Plano grátis: 0/10 respostas enviadas hoje (10 restantes). Assine Premium ilimitado

Ação Rescisória:I. Os brocardos jurídicos jura novit curia e da mihi factum dabo tibi jus são

Ação Rescisória:
I. Os brocardos jurídicos jura novit curia e da mihi factum dabo tibi jus são aplicáveis à ação rescisória.
II. Em relação a texto constitucional, não cabe rescisória por ofensa a literal disposição de lei quando houver interpretação controvertida nos tribunais.
III. Não contestada a ação rescisória, não se verifica o efeito da revelia.
IV. Segundo o direito sumular, na ação rescisória não estão impedidos juízes que participaram do julgamento rescindendo.
Assinale a alternativa que contém SOMENTE proposiçôes corretas.

  • a
  • b
  • c
  • d
  • Próxima Questão

    Comentários (0)


    • Ainda não há comentários.
      Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

    Comente sobre esta questão

    Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

    Questões semelhantes de Direito Processual Civil


      Fatal error: Uncaught mysqli_sql_exception: Can't create/write to file '/tmp/MYVwVkfu' (OS errno 28 - No space left on device) in /var/www/braconcursos/questao.php:1765 Stack trace: #0 /var/www/braconcursos/questao.php(1765): mysqli_query() #1 {main} thrown in /var/www/braconcursos/questao.php on line 1765