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Questão: 20009 - Direito Processual Civil - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre os recursos, assinale a alternativa correta.
Sobre os recursos, assinale a alternativa correta.
a
A renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte.
b
Recebida a apelação em ambos os efeitos, o juiz poderá inovar no processo; recebida só no efeito devolutivo, o apelado poderá promover, desde logo, a execução definitiva da sentença, extraindo a respectiva carta.
c
Na modalidade de agravo retido, o agravante requererá que o tribunal dele conheça, preliminarmente, por ocasião do julgamento dos embargos de declaração.
d
Ficam também submetidas ao tribunal as questôes anteriores à sentença, ainda não decididas.
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