Sobre os recursos, assinale a alternativa correta.

Sobre os recursos, assinale a alternativa correta.

a

A renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte.

b

Recebida a apelação em ambos os efeitos, o juiz poderá inovar no processo; recebida só no efeito devolutivo, o apelado poderá promover, desde logo, a execução definitiva da sentença, extraindo a respectiva carta.

c

Na modalidade de agravo retido, o agravante requererá que o tribunal dele conheça, preliminarmente, por ocasião do julgamento dos embargos de declaração.

d

Ficam também submetidas ao tribunal as questôes anteriores à sentença, ainda não decididas.

Próxima Questão