Impedimento de mais da metade dos membros de tribunal

Impedimento de mais da metade dos membros de tribunal regional para apreciar determinado recurso. Competência.

a

do próprio tribunal através de convocação de juízes de instância imediatamente inferior para compor o "quorum".

b

do próprio tribunal através dos juízes não impedidos.

c

do Supremo Tribunal Federal.

d

do tribunal imediatamente superior.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho