O constrangimento com intuito de obter favorecimento sexual

O constrangimento com intuito de obter favorecimento sexual que caracteriza o crime de assédio sexual (art. 216-A, do Código Penal):

a

não pode ter como vítima o homem;

b

é qualificado se praticado pelo pai contra vítima menor de 14 anos;

c

absorve a eventual violência de natureza leve utilizada em seu cometimento;

d

pressupôe a condição de superioridade hierárquica ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho