2023 Direito Penal #51041

Analise as afirmativas a seguir:I. os crimes de calúnia, difamação e injúria possuem tipos penais

Analise as afirmativas a seguir:

I. os crimes de calúnia, difamação e injúria possuem tipos penais específicos na lei de imprensa, contudo com penas mais severas;
II. os crimes previstos na lei de imprensa somente se processam mediante queixa;
III. fazer propaganda de guerra, de processos para subversão da ordem política e social ou de preconceito de raça ou classe, é fato típico previsto na lei de imprensa.

Está correto o contido em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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