Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 52015 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º
Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas:I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agente público;II. se a vÃtima for adolescente, não se verifica causa de aumento de pena;III. se o crime é cometido mediante sequestro, a pena é aumentada de um sexto a um terço.É correto o que se afirma em:
a
todas as assertivas
b
I, apenas.
c
II, apenas.
d
III, apenas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Analise a seguinte frase: "Se o juiz ao decidir um processo criminal admitir a existência do erro de tipo essencial por parte do agente não mais poderá condená-lo na forma dolosa do crime impu...
O crime de uso de documento falso:
José praticou crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo. Submetido a exame de insanidade mental, constataram os peritos que, em virtude de desenvolvimento mental retardado, não era, a...
João, dirigindo uma motocicleta sem capacete, foi interceptado por um policial em serviço de trânsito, o qual lhe deu ordem para parar o veÃculo. João, no entanto, desobedecendo a ordem recebida, f...
O "sistema vicariante", nas medidas de segurança, diz respeito:
A pena privativa de liberdade deve ser substituÃda por restritiva de direitos quando não for superior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa. O réu f...