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Questão: 14558 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"Fauno Frates", para assegurar a execução de um crime de
"Fauno Frates", para assegurar a execução de um crime de estupro, mata a pessoa que tem a guarda da vítima. Após, casa-se com a ofendida. É correto afirmar:
a
"Fauno Frates" responde por homicídio qualificado por conexão teleológica e estupro;
b
há extinção de punibilidade em relação ao delito de estupro, não havendo exclusão da qualificadora do homicídio, devendo "Fauno" responder por homicídio qualificado por conexão teleológica;
c
há exclusão de punibilidade em relação ao estupro, que por sua vez implica na exclusão da qualificadora do homicídio, devendo "Fauno" responder por homicídio simples;
d
a extinção de punibilidade do crime subsequente faz desaparecer a qualificadora do crime antecedente, respondendo "Fauno" tão-somente por homicídio, com a agravante do artigo 61, "b", do Código Penal, eis que a causa extintiva de punibilidade fez desaparecer a conexão dos crimes.
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