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Questão: 23608 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa corretaEm contestação a uma
Assinale a alternativa corretaEm contestação a uma reclamação trabalhista, o procurador do reclamado imputa ao reclamante, falsamente, a prática de delito de furto, afirmando que este teria subtraÃdo a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) daquele. Considerando que o advogado fizera a afirmação por conta própria, já que o reclamado jamais lhe fornecera essa informação, é correto afirmar que:
a
Somente o advogado deverá ser responsabilizado por crime de calúnia, uma vez que agiu por conta própria;
b
O advogado não poderá ser responsabilizado por crime de calúnia, mas somente seu constituinte, uma vez que aquele, além de ostentar imunidade judiciária, agiu em nome do cliente;
c
O advogado e o reclamado não poderão ser responsabilizados pelo crime de calúnia, porquanto ambos têm imunidade judiciária, já que a ofensa irrogada em juÃzo, pela parte ou por seu procurador, não constitui crime;
d
Ambos deverão ser responsabilizados pela prática de crime de calúnia, porque a imunidade judiciária abrange somente os crimes de injúria e difamação;
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