Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 23608 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa corretaEm contestação a uma
Assinale a alternativa corretaEm contestação a uma reclamação trabalhista, o procurador do reclamado imputa ao reclamante, falsamente, a prática de delito de furto, afirmando que este teria subtraÃdo a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) daquele. Considerando que o advogado fizera a afirmação por conta própria, já que o reclamado jamais lhe fornecera essa informação, é correto afirmar que:
a
Somente o advogado deverá ser responsabilizado por crime de calúnia, uma vez que agiu por conta própria;
b
O advogado não poderá ser responsabilizado por crime de calúnia, mas somente seu constituinte, uma vez que aquele, além de ostentar imunidade judiciária, agiu em nome do cliente;
c
O advogado e o reclamado não poderão ser responsabilizados pelo crime de calúnia, porquanto ambos têm imunidade judiciária, já que a ofensa irrogada em juÃzo, pela parte ou por seu procurador, não constitui crime;
d
Ambos deverão ser responsabilizados pela prática de crime de calúnia, porque a imunidade judiciária abrange somente os crimes de injúria e difamação;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
O erro de proibição é aquele que:
Na sessão de julgamento dos procedimentos da competência do Júri Popular, somente é possÃvel acareaçôes entre:
Segundo orientação fixada no Supremo Tribunal Federal, no estelionato consistente na emissão de cheque sem fundos, o pagamento do tÃtulo
Segundo o Código Penal, o curso da prescrição se interrompe:
O lapso de 24 horas tem significativo papel no Código de Processo Penal; quando trata de prisão processual do acusado:
O condenado a pena de detenção por crime previsto na Lei de Tortura (Lei 9.455/97)