Quanto ao erro sobre os elementos do tipo, o erro determinado por terceiro, o erro sobre a pessoa e

Quanto ao erro sobre os elementos do tipo, o erro determinado por terceiro, o erro sobre a pessoa e o erro sobre a ilicitude do fato, tratados no Código Penal, é INCORRETO afirmar que:

a

o erro do agente sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminui-la de um sexto a um terço.

b

é isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supôe situação de fato que, se existisse tornaria a ação legítima.

c

o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena o agente.

d

o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal do crime, não exclui o dolo, mas impede a punição por crime culposo, ainda que previsto em lei.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho