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Questão #24313
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2023
Direito Penal
#24313
Maria, de 13 anos, pratica relação sexual com seu namorado José, de 18 anos. É correto afirmar
Maria, de 13 anos, pratica relação sexual com seu namorado José, de 18 anos. É correto afirmar, diante de tal situação, que
a
José deverá ser punido por crime de sedução e corrupção de menores.
b
José não praticou crime algum, independentemente da idade de Maria.
c
José praticou crime de sedução, diante da tenra idade de Maria.
d
José praticou crime de estupro, diante da presunção relativa de violência.
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Para efeito de punição, admite-se:
Em relação ao sursis, aponte a alternativa correta.
A participa com B da prática de um crime. Sua participação é de menor importância. A pena será:
O chamado aborto terapêutico praticado por médico: