Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 8545 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a federação brasileira, é correto afirmar que:
Sobre a federação brasileira, é correto afirmar que:
a
as três categorias de entes que compôem a organização polÃtico-administrativa da República Federativa do Brasil são: a União, os Estados e os MunicÃpios.
b
os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei ordinária.
c
os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei ordinária.
d
os entes federados não podem recusar fé aos documentos públicos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Assinale, força no Texto Fundamental em curso, a assertiva correta:
Diante de ato normativo que exorbite do poder regulamentar ou dos limites de delegação do legislativo, compete exclusivamente ao Congresso Nacional:
A Constituição Federal estipula que são funçôes essenciais à Justiça o Ministério Público, a advocacia pública e privada e a Defensoria Pública. A respeito desse tópico, é INCORRETO afirmar:
NÃO é princÃpio geral da atividade econômica: <br />
Com relação ao preso e à prisão, assinale a afirmativa incorreta: