Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Dá-se usucapião quando:
  Questão 27685 - 01/01/2023
• A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento econômico do País, efetua-se mediante concessão de patentes de...
  Questão 27683 - 01/01/2023
• São direitos reais de garantia:
  Questão 27681 - 01/01/2023
• A respeito das diferentes classes de bens, é correto afirmar:
  Questão 27627 - 01/01/2023
• São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos vida civil:
  Questão 27626 - 01/01/2023
• Na sistemática do Código Civil, os direitos da personalidade são indisponíveis. Mas, casualmente, admite-se temperamentos. Assim, são relativamente disponíveis, de acordo com a ...
  Questão 27625 - 01/01/2023
• Maria das Dores adquire um apartamento e logo após doa o bem à sua filha Maria de Fátima, que aceita o negócio jurídico, estipulando em favor da doadora usufruto deste bem imóve...
  Questão 27624 - 01/01/2023
• Sobre o domicílio, no Direito Civil brasileiro, está correto afirmar que o(a):
  Questão 27622 - 01/01/2023
• Diante das afirmaçôes, assinale a alternativa correta:I - Um fato para passar à dimensão jurídica tem de repercutir no mundo do direito, apresentando significação jurídica, prod...
  Questão 27615 - 01/01/2023
• Tratando-se de pagamento de obrigaçôes, é correto afirmar que:
  Questão 27614 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" , a única alternativa completamente incorreta, partindo da seguinte premissa: &q...
  Questão 27613 - 01/01/2023
• Aponte a opção correta.
  Questão 27555 - 01/01/2023
• São vícios do consentimento:
  Questão 27554 - 01/01/2023
• De acordo com as assertivas abaixo, assinale a seguir:I - o fornecedor que fizer veicular uma publicidade enganosa ou abusiva estará cometendo um ato ilícito civil.II - o contra...
  Questão 27553 - 01/01/2023
• Quanto à posse, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 27551 - 01/01/2023
• Em uma favela, todas as construçôes eram de madeira. Nero, ali residente, soltou um balão, que caiu sobre o barraco de Pedro, incendiando-o. Entre o de Pedro e o de Antônio, fic...
  Questão 27537 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas sobre o adimplemento e extinção das obrigaçôes:I. Impugnado o depósito em consignação realizado pelo devedor este poderá requerer o levantament...
  Questão 27490 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes:I. A lei posterior somente revogará a lei anterior quando expressamente o declare.II. A lei nova, que estabeleça disposiçôes gerais ou especiai...
  Questão 27488 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Sobre o bem de família instituído no código civil podemos afirmar:
  Questão 27484 - 01/01/2023
• O adquirente de um imóvel hipotecado tem, caso queira liberá-lo:
  Questão 27481 - 01/01/2023