Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 27484 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta.Sobre o bem de famÃlia
Assinale a alternativa correta.Sobre o bem de famÃlia instituÃdo no código civil podemos afirmar:
a
Podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura publica ou testamento, destinar parte de seu patrimônio para instituir bem de famÃlia, deste que não ultrapasse um terço do patrimônio lÃquido existente ao tempo da instituição;
b
O terceiro poderá instituir bem de famÃlia por testamento ou doação, não dependendo a eficácia do ato, da aceitação expressa de ambos os cônjuges beneficiados ou da entidade familiar beneficiada;
c
Quem possuir apenas um imóvel pode fazer uso da instituição de bem familiar;
d
O bem de famÃlia é isento de execução por dÃvidas anteriores à sua instituição, salvo as que provierem de tributos relativos ao prédio, ou de despesas de condomÃnio.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
De acordo com a Lei nº 4. 591/64 (que dispôe sobre condomÃnio e incorporaçôes), é defeso ao condômino
José Marrento, gerente das lojas "Lilás", resolveu, sem consultar seu superior hierárquico, o Diretor Comercial Mário Costa, estabelecer revistas Ãntimas à s empregadas da loja, nos horári...
"A" deve a "B" R$ 50.000,00. "C", amigo de "A", sabendo do débito, pede ao credor que libere "A", pois ele "C", passará a ser o novo de...
Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta:<br />I. a contestação, do mesmo modo que a ação, tem natureza de direito público subjetivo;<br />II. o processo se forma mediante iniciativa da parte autora ou de of...
Arras: