Maria das Dores adquire um apartamento e logo após doa o bem...

Maria das Dores adquire um apartamento e logo após doa o bem à sua filha Maria de Fátima, que aceita o negócio jurídico, estipulando em favor da doadora usufruto deste bem imóvel. O instituto em análise configura-se um direito real e é FALSO afirmar.

a

Que o usufruto pode recair sobre bens móveis.

b

Que o usufruto pode ser restrito.

c

Que o usufruto não pode se transferir por alienação, mas o seu exercício pode ceder-se a título gratuito ou oneroso.

d

Que o usufruto não pode se extinguir com a consolidação.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho