Dá-se usucapião quando:

Dá-se usucapião quando:

a

o possuidor ocupar a área por quinze anos, independente de justo titulo, demonstrando que realizou obras ou serviços de caráter produtivo.

b

em cinco anos quando o possuidor de área rural de até 50 hectares e não possuidor de outro imóvel urbano ou rural, que tenha tornado a área produtiva, por seu trabalho ou de sua família, e nela estabelecido a sua moradia.

c

um número considerável de pessoas ocupar por dez anos, de boa-fé e ininterruptamente, área na qual realizem obras e serviços, considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante.

d

alguém possuir coisa móvel como sua, continua e incontestadamente por cinco anos, com justo título e boa-fé.

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