Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• São responsáveis pela reparação civil:
  Questão 42182 - 01/01/2023
• O empréstimo gratuito de coisa não fungível, denominado comodato, se perfaz com a:
  Questão 42150 - 01/01/2023
• Observe os elementos abaixo, relacionados ao contrato de locação de coisas.I. A infungibilidade da coisa.II. A retribuição.III. A fungibilidade da coisa.IV. O tempo determinado....
  Questão 42149 - 01/01/2023
• O ato anulável:
  Questão 42111 - 01/01/2023
• Dispôe o Decreto 24.643, de 10/07/1934, a respeito daságuas comuns:"Art. 73. Se o prédio é simplesmente banhado pela corrente e as águas não são sobejas, far-se-á a divisão...
  Questão 42108 - 01/01/2023
• Num negócio jurídico, houve erro de cálculo do valor das prestaçôes mensais do preço estabelecido para a transação. Nesse caso, o erro de cálculo:
  Questão 42073 - 01/01/2023
• No que diz respeito aos atos processuais regulamentados pela Lei Federal nº 8.069/90, que dispôe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar que:
  Questão 42071 - 01/01/2023
• Quanto à formação dos contratos, analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa correta:I - feita a proposta, a aceitação fora do prazo com adiçôes, restriçôes ou modifi...
  Questão 42070 - 01/01/2023
• ASSINALE A ALTERENATIVA CORRETA:
  Questão 42067 - 01/01/2023
• O direito do consumidor à reclamação por vícios, aparentes ou de fácil constatação do fornecimento dos serviços ou produtos caduca:
  Questão 42018 - 01/01/2023
• A ação de investigação de paternidade
  Questão 41961 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes em matéria de alimentos:I. O filho menor, que em razão de divórcio consensual ficar sob a guarda da mãe, perde o direito aos alimentos a que o ...
  Questão 41922 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo.I Os imóveis pertencentes ao tutelado só podem ser vendidos em hasta pública, mediante autorização judicial, e quando houver manifesta vantagem para o inc...
  Questão 41857 - 01/01/2023
• O casamento 'nuncupativo' é
  Questão 41849 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes:I. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada.II. A contagem do p...
  Questão 41818 - 01/01/2023
• São herdeiros necessários:
  Questão 41816 - 01/01/2023
• A disposição contratual estipulada para garantir a execução de alguma cláusula especial do título obrigacional, possibilitando ao credor o direito de exigir a satisfação da pena...
  Questão 41814 - 01/01/2023
• Considerando um contrato de aquisição de cana-de-açúcar, em que a lavoura foi parcialmente frustrada, sendo a safra objeto da compra e venda em relação ao risco do adquirente, a...
  Questão 41785 - 01/01/2023
• Falecendo pessoa que vivia em união estável, sem deixar descendentes, ascendentes ou cônjuge, mas deixando irmãos, sua herança será transmitida
  Questão 41782 - 01/01/2023
• O recurso de apelação está sujeito a preparo :
  Questão 41781 - 01/01/2023