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Questão: 42073 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Num negócio jurÃdico, houve erro de cálculo do valor das
Num negócio jurÃdico, houve erro de cálculo do valor das prestaçôes mensais do preço estabelecido para a transação. Nesse caso, o erro de cálculo:
a
implica a inexistência do negócio jurÃdico;
b
apenas autoriza a retificação da declaração de vontade;
c
acarreta a nulidade do negócio jurÃdico;
d
possibilita a anulação do negócio jurÃdico;
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Entende-se que pereceu o objeto do direito quando:
Todas as proposiçôes abaixo são incorretas, EXCETO:<br />
A vigência da lei orçamentária, que estabelece a despesa e a receita nacional pelo perÃodo de um ano, cessará
Assinale a alternativa correta:
EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE COMODATO E MÚTUO, É CORRETO DIZER:
Será anulável o ato jurÃdico quando: