A disposição contratual estipulada para garantir a execução de alguma cláusula especial do título
A disposição contratual estipulada para garantir a execução de alguma cláusula especial do título obrigacional, possibilitando ao credor o direito de exigir a satisfação da pena cominada juntamente com o desempenho da obrigação principal, é:
