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Questão: 41814 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A disposição contratual estipulada para garantir a execução
A disposição contratual estipulada para garantir a execução de alguma cláusula especial do tÃtulo obrigacional, possibilitando ao credor o direito de exigir a satisfação da pena cominada juntamente com o desempenho da obrigação principal, é:
a
cláusula penal compensatória.
b
cláusula penal moratória.
c
multa penitencial.
d
modalidade especial de arras.
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Dentre as alternativas abaixo, qual a correta na indicação de modo de aquisição originária da propriedade?<br />
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