ASSINALE A ALTERENATIVA CORRETA:

ASSINALE A ALTERENATIVA CORRETA:

a

o usufruto próprio é o que tem por objeto coisas consumíveis e fungíveis;

b

a característica da reciprocidade da obrigação alimentar significa que o direito de uma das partes é causa do direito da outra;

c

o sistema comum de registro imobiliário, ao entender que a todo imóvel perfeitamente individuado corresponde uma matrícula, veio consagrar o princípio da correspondência entre a unitariedade da matrícula e a unidade fisico-jurídica do imóvel, relacionado com o da especialidade, visto reclamar exala caracterização e individuação do imóvel;

d

o direito de pedir o legado, sendo ele puro e simples, é atribuído ao legatário desde a morte do testador e pode ser exercido antes de deliberada a partilha.

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