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Questão: 42901 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a:
Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a:
a
Ao contrário da prescrição, a decadência não admite solução de continuidade, não havendo, neste caso, hipóteses de suspensão ou interrupção dos prazos.
b
Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
c
Salvo o negócio a que se impôe forma especial, o fato jurÃdico pode ser provado mediante presunçôes.
d
A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
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