A cláusula penal, como bem a conceitua R. Limogi França, é u...

A cláusula penal, como bem a conceitua R. Limogi França, é um pacto acessório, cuja finalidade é garantir, em benefício do credor, através do estabelecimento de uma pena, o fiel e exato cumprimento da obrigação principal. Isto posto, analise as afirmativas abaixo:
1 - Em sendo resolvida a obrigação, sem culpa do devedor, igualmente se resolve a cláusula penal;
2 - A cláusula penal pode referir-se apenas à inexecução completa da obrigação;
3 - A cláusula penal pode referir-se apenas à inexecução de alguma cláusula especial;
4 - A nulidade da obrigação principal implica na nulidade da cláusula penal;
5 - O cumprimento parcial da obrigação não comporta redução proporcional da cláusula penal;
Estão corretas:

a

Estão corretas as 05 afirmativas;

b

Estão corretas 04 afirmativas;

c

Estão corretas 03 afirmativas;

d

Estão corretas 02 afirmativas;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho