Em matéria de usucapião "pro labore" é correto afirmar-se que:

Em matéria de usucapião "pro labore" é correto afirmar-se que:

a

desde o advento da Constituição Federal de 1988 não é mais possível invocá-lo para usucapir terras devolutas.

b

o critério para definir-se o imóvel como sendo rural é a destinação a ele atribuída pelo usucapiente.

c

é possível realizar-se a "acessio possessionis".

d

o prazo para que se efetive é de 3 anos ininterruptos.

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