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Questão #50735
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2023
Direito Civil
#50735
A respeito dos bens públicos, é incorreto afirmar:
A respeito dos bens públicos, é incorreto afirmar:
a
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes à administração pública direta ou indireta; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
b
São bens públicos de uso comum do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças.
c
São bens públicos de uso especial os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
d
São bens públicos dominicais os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
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