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Questão: 50370 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito dos contratos em geral, é correto que:
A respeito dos contratos em geral, é correto que:
a
o que estipula em favor de terceiro não pode exigir o cumprimento da obrigação;
b
se o contrato tiver por objeto a herança de pessoa viva, deverá, obrigatoriamente, ser feito por instrumento público;
c
podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção;
d
pode o adquirente demandar pela evicção mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa;
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