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Questão #52865
2023
Direito Civil
#52865
Quais são as hipóteses de separação judicial e no que consistem?
Quais são as hipóteses de separação judicial e no que consistem?
a
Separação-sanção. Nela as partes discutem culpa, imputada por um cônjuge a outro, em virtude de grave violação dos deveres do casamento e que tornou insuportável a vida em comum. Separação-falência. Nela basta provar a ruptura da vida em comum há mais de um ano consecutivo e a impossibilidade de sua reconstituição. Separação-remédio. Ocorre quando o outro estiver acometido de grave doença mental, manifestada após o casamento, que torne impossível a continuação da vida comum, desde que após uma duraçã o de cinco anos, a enfermidade tenha sido reconhecida de cura improvável.
b
Separação-sanção. Nela as partes discutem culpa, imputada por um cônjuge a outro, em virtude de violação dos deveres do casamento. Separação-falência. Nela basta provar a ruptura da vida em comum há mais de cinco anos consecutivos. Separação-remédio. Ocorre quando o outro estiver acometido de doença mental de cura improvável.
c
Separação-sanção. Nela as partes discutem culpa, imputada por um cônjuge a outro, em virtude de violação dos deveres do casamento e que tornou insuportável a vida em comum. Separação-falência. Nela basta provar a ruptura da vida em comum há mais de ci nco anos consecutivos. Separação-remédio. Ocorre quando o outro estiver acometido de grave doença mental, manifestada antes do casamento e que torne impossível a continuação da vida em comum.
d
Separação-sanção. Nela as partes discutem a culpa, imputada por um cônjuge a outro, em virtude de grave violação dos deveres do casamento. Separação-falência. Nela basta provar a ruptura da vida em comum há mais de um ano consecutivo.
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