Questão: 8695 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise as seguintes afirmaçôes:

I. Tratando-se d...

Analise as seguintes afirmaçôes:

I. Tratando-se de promessa de compra e venda de bens imóveis, desde que registrada no cartório de Registro de Imóveis, em que não se pactuou arrependimento, haverá efeito real, autorizando a adjudicação do imóvel.
II. Na venda sobre documentos, a tradição dá lugar à entrega do título representativo ou outros documentos exigidos por lei, baseando-se na confiança e nas práticas mercantis, até por que não se examina a coisa vendida.
III. A compra e venda gera uma obrigação do vendedor de entregar a coisa vendida, res vendita, tendo o contrato natureza traslativa do domínio, constituindo ao comprador, não sendo entregue a coisa, o direito de acionar o vendedor para cumprir com a obrigação ou, na sua impossibilidade, ser indenizado.
IV. O preço da coisa vendida pode ser pactuado em ouro, que, nesse caso, exige forma especial para formalizar a quitação, em razão da variação de mercado de seu valor, que designará a espécie da dívida quitada.

Está correto apenas o que se afirma em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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