Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), 'as multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigaçôes no seu termo não poderão ser superiores a dois por cento d...
  Questão 8477 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta. Usucapião.
  Questão 8475 - 01/01/2023
• É instrumento de garantia pessoal contratual:
  Questão 8430 - 01/01/2023
• A emancipação do menor dependerá de sentença na hipótese de
  Questão 8429 - 01/01/2023
• O direito à sucessão aberta considera-se para os efeitos legais
  Questão 8428 - 01/01/2023
• ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
  Questão 8422 - 01/01/2023
• O princípio pelo qual o simples acordo de duas ou mais vontades basta para gerar o contrato válido, não se exigindo, em regra, qualquer forma especial para a formação do víncu...
  Questão 8393 - 01/01/2023
• Com relação à sucessão legítima e testamentária, é CORRETO afirmar:
  Questão 8391 - 01/01/2023
• Juliana e Mateus, às vésperas do casamento, firmaram um documento particular, pelo qual optaram pelo regime de Separação de Bens. Viveram aparentemente bem durante 16 (dezesseis...
  Questão 8389 - 01/01/2023
• Assinale a opção verdadeira.
  Questão 8345 - 01/01/2023
• Dentre as afirmativas abaixo, indique aquela que apresenta um enunciado correto:
  Questão 8342 - 01/01/2023
• EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE COMODATO E MÚTUO, É CORRETO DIZER:
  Questão 8341 - 01/01/2023
• Eleja a alternativa correta: No contrato de seguro, a importância que o segurado paga ao segurador chama-se:
  Questão 8340 - 01/01/2023
• A adoção plena é irrevogável, conferindo ao adotado a condição de filho, com os mesmos direitos e deveres:
  Questão 8339 - 01/01/2023
• A interdição:
  Questão 8338 - 01/01/2023
• No que tange à classificação das obrigaçôes quanto ao sujeito, é incorreto afirmar que:
  Questão 8337 - 01/01/2023
• Comodato é a espécie do empréstimo:
  Questão 8327 - 01/01/2023
• No contrato de Locação o Locador poderá exigir do Locatário:
  Questão 8323 - 01/01/2023
• Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) Os direitos da personalidade são intransmissívei...
  Questão 8267 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito da condição, do termo e do encargo dos negócios jurídicos:I. Em regra, o termo inicial suspende o exercício, bem como a aquisição do...
  Questão 8266 - 01/01/2023