Uma estrada pública municipal abandonada, por ter sido entregue ao tráfego outra em melhores

Uma estrada pública municipal abandonada, por ter sido entregue ao tráfego outra em melhores condiçôes de uso:

a

pode ser alienada pelo Município, mediante autorização legislativa;

b

não pode ser alienada pelo Município, por constituir bem público de uso comum do povo;

c

não pode ser alienada pelo Município, por constituir bem público de uso especial;

d

pode ser alienada pelo Município porque a estrada, em decorrência do abandono, tornou-se um bem público dominical ou patrimonial.

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