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Questão: 15954 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A afirmação de que será nulo de pleno direito todo o ato
A afirmação de que será nulo de pleno direito todo o ato jurÃdico é correta quando :
a
Praticados por pessoa relativamente incapaz.
b
Forem praticados por vÃcio resultante de dolo, simulação ou fraude.
c
For preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
d
Forem praticados por vÃcio resultante de erro, dolo, simulação ou fraude.
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