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Questão #17084
2023
Direito Civil
#17084
São atos capazes de gerar a transferência de domínio, quando levados a registro na matrícula do
São atos capazes de gerar a transferência de domínio, quando levados a registro na matrícula do bem, no Registro de Imóveis, exceto:
a
a escritura pública de permuta de imóveis;
b
a sentença que, em processo de separação judicial, autorizou a mulher a retomar seu nome de solteira;
c
a escritura pública de compra e venda celebrada sob condição resolutiva;
d
o contrato de promessa de compra e venda de lote, firmado por instrumento particular, quando haja prova da quitação do preço;
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