Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere as seguintes assertivas:I. Transmite-se aos herdeiros do devedor, nos limites da herança, a obrigação de prestar alimentos à ex-companheira.II. Quem deixa de pagar déb...
  Questão 18410 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, com relação à vigência das leis, é correto afirmar:
  Questão 18394 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta. Sobre a incapacidade relativa podemos afirmar que são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
  Questão 18390 - 01/01/2023
• Se o devedor a quem compete a escolha se obriga a pagar ao credor, anualmente, dez valiosas obras de arte ou dois milhôes de reais, a cada ano que passa
  Questão 18374 - 01/01/2023
• Considerando-se o instituto da enfiteuse, podemos afirmar :
  Questão 18356 - 01/01/2023
• É pressuposto da usucapião ordinária, entre outros, o decurso do tempo de:
  Questão 18284 - 01/01/2023
• O Código Civil de 2002 resolveu a discussão sobre a incidência ou não da chamada Teoria da Imprevisão no direito brasileiro ao disciplinar a resolução de contrato por onerosidad...
  Questão 18279 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os:
  Questão 18275 - 01/01/2023
• Conforme o Código Civil, em relação ao pagamento feito cientemente pelo devedor ao credor incapaz de quitar, é CORRETO afirmar que:
  Questão 18274 - 01/01/2023
• À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código Civil, julgue os itens a seguir.I- A morte dos adotantes restabelece o pátrio poder dos pais naturais.II- O ECA n...
  Questão 18263 - 01/01/2023
• Cinco irmãos são proprietários de um prédio com dez andares, mantendo condomínio em partes ideais. Desejando vender o primeiro andar a um interessado, de forma regular, proporci...
  Questão 18259 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Consideram-se bens móveis para os efeitos legais, de acordo com o Código Civil:
  Questão 18171 - 01/01/2023
• Dentre outros, considera-se bem imóvel para os efeitos legais:
  Questão 18166 - 01/01/2023
• Quando houver acréscimo de terras às margens de um rio mediante desvio de águas ou afastamento destas, que descobrem parte do álveo, importando em aquisição da propriedade, por ...
  Questão 18165 - 01/01/2023
• Uma lei A estabelece certas obrigaçôes legais à categoria dos servidores públicos federais residentes no Rio de Janeiro. Depois de 3 meses de vigência, uma lei B dispôe sobre a ...
  Questão 18163 - 01/01/2023
• Se vários forem os procuradores, podendo um agir na falta do outro pela ordem de nomeação, ter-se-á mandato plural:
  Questão 18161 - 01/01/2023
• Em contrato oneroso, convencionam as partes excluir a garantia da evicção. Verificada a evicção, e apesar da cláusula excludente, o evicto
  Questão 18154 - 01/01/2023
• O art. 4o, da Lei de Introdução ao Código Civil, ao dispor que, ante a omissão da lei, o Juiz decidirá de acordo com a analogia e os costumes, é norma
  Questão 18153 - 01/01/2023
• No que tange a aspectos do usufruto, é certo que:
  Questão 18085 - 01/01/2023
• Considerando as disposiçôes do Código Civil, referente às obrigaçôes, é CORRETO afirmar:
  Questão 18083 - 01/01/2023