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Questão #18356
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2023
Direito Civil
#18356
Considerando-se o instituto da enfiteuse, podemos afirmar :
Considerando-se o instituto da enfiteuse, podemos afirmar :
a
O contrato de enfiteuse pode ser firmado por prazo limitado;
b
Denomina-se enfiteuse todo aquele que, sendo proprietário de um imóvel, atribui a outrem seu domínio útil recebendo em troca uma pensão ou foro anual;
c
Só podem ser objeto da enfiteuta terras não cultivadas ou terrenos que se destinem a edificação;
d
A morte do enfiteuse não é motivo para a extinção do contrato de enfiteuta.
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