O Código Civil de 2002 resolveu a discussão sobre a incidência ou não da chamada Teoria da
O Código Civil de 2002 resolveu a discussão sobre a incidência ou não da chamada Teoria da Imprevisão no direito brasileiro ao disciplinar a resolução de contrato por onerosidade excessiva. Cada uma das alternativas abaixo apresenta um requisito necessário para se postular a resolução de um contrato por onerosidade excessiva, exceto:
