O Código Civil de 2002 resolveu a discussão sobre a incidênc...

O Código Civil de 2002 resolveu a discussão sobre a incidência ou não da chamada Teoria da Imprevisão no direito brasileiro ao disciplinar a resolução de contrato por onerosidade excessiva. Cada uma das alternativas abaixo apresenta um requisito necessário para se postular a resolução de um contrato por onerosidade excessiva, exceto:

a

a vigência de um contrato de execução diferida ou continuada.

b

a imprevisibilidade da alteração radical das condiçôes econômicas objetivas no momento da execução, em confronto com o ambiente objetivo no momento da celebração.

c

a onerosidade excessiva para um dos contratantes e com extrema vantagem para a outra.

d

a recusa da parte beneficiada pela onerosidade excessiva da outra, por qualquer meio, em modificar equitativamente as condiçôes do contrato.

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