O art. 4o, da Lei de Introdução ao Código Civil, ao dispor

O art. 4o, da Lei de Introdução ao Código Civil, ao dispor que, ante a omissão da lei, o Juiz decidirá de acordo com a analogia e os costumes, é norma

a

dirigida exclusivamente ao campo do Direito Privado.

b

dirigida a todos os campos do Direito Positivo.

c

que se aplica ao campo do Direito Privado, mas não a todos os campos do Direito Positivo.

d

que se aplica a todos os campos do Direito Positivo, com exceção do Direito Penal.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho