Cinco irmãos são proprietários de um prédio com dez andares,...

Cinco irmãos são proprietários de um prédio com dez andares, mantendo condomínio em partes ideais. Desejando vender o primeiro andar a um interessado, de forma regular, proporcionando-lhe a possibilidade de registro:

a

devem lavrar escritura pública de compra e venda, na qual comparecem e assinam os cinco irmãos, descrevendo detalhadamente o andar a ser vendido, para que possa ser aberta matrícula independente, no Registro de Imóveis.

b

quatro dos irmãos devem doar ou vender ao quinto irmão as respectivas partes ideais naquele andar e este, depois de registrar o andar em seu nome, por escritura pública, o venderá ao interessado, assinando-a sozinho.

c

devem lavrar cinco escrituras públicas independentes, cada qual vendendo 25% (vinte e cinco por cento) do andar ao interessado, descrevendo detalhadamente o imóvel como um todo, a fim de que a matrícula independente possa ser aberta no Registro de Imóveis.

d

devem instituir condomínio na forma da Lei n.º 4.591/64, especificando e atribuindo as unidades entre si para, depois de registrados esses atos, aquele a quem tiver sido atribuída a unidade denominada primeiro andar, vendê-la, por escritura pública, ao interessado.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho