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Questão: 58662 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Leia os itens.
I. Em regra, a validade da declara...
Leia os itens.
I. Em regra, a validade da declaração de vontade depende de forma especial, a não ser quando a lei expressamente a dispensar.
II. Para subsistir a manifestação de vontade do autor que haja feito reserva mental de não querer o que manifestou, é necessário que o destinatário tenha conhecimento dela.
III. Quando não for necessária a declaração de vontade expressa, as circunstâncias ou os usos podem autorizar presumir que o silêncio tenha significado de anuência.
IV. Nas declaraçôes de vontade, mais importante que o sentido literal da linguagem, é a intenção nelas consubstanciada.
V. Os negócios jurÃdicos benéficos e a renúncia interpretamse extensivamente.
Está correto, apenas, o contido em:
a
I e III.
b
I e IV.
c
III e IV.
d
II, III e IV.
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Assinalar a alternativa correta:
No tocante ao contrato de compra e venda previsto no Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Presumem-se legÃtimos os filhos nascidos na constância do casamento, podendo esta legitimidade ser elidida por contestação :
A compensação:
Quanto à evicção no ordenamento jurÃdico pátrio,
Assinale a alternativa INCORRETA:Serão inscritos em Registro Público os seguintes atos, entre outros: