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Direito Civil
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Questão #58490
2023
Direito Civil
#58490
A resolução por onerosidade excessiva da prestação:
A resolução por onerosidade excessiva da prestação:
a
afeta as prestaçôes passadas, mesmo as anteriores à citação em demanda resolutória, e futuras.
b
permite a revisão do contrato, caso haja oferecimento de parte do réu.
c
não atinge os contratos unilaterais.
d
pode ser alegada pelo devedor, ainda que o fato lhe seja imputável, desde que seja imprevisível.
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