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Questão: 20222 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que se refere ao estado de perigo, assinale a alternativa...
No que se refere ao estado de perigo, assinale a alternativa INCORRETA:
a
O perigo deve ser de natureza grave. Avalia-se a gravidade do perigo em função das circunstâncias do caso concreto e das condiçôes fÃsicas e psÃquicas da vÃtima;
b
O perigo pode dizer respeito tanto à vida como à saúde, integridade fÃsica ou mesmo a honra do declarante ou membro de sua famÃlia;
c
O estado de perigo futuro também é passÃvel de levar, desde logo, à anulação do negócio jurÃdico pela vÃtima;
d
Obrigação excessivamente onerosa no que concerne à configuração do estado de perigo é aquela que decorre de condiçôes inÃquas, com grande sacrifÃcio econômico para uma das partes;
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