Fatos jurídicos são acontecimentos em virtude dos quais

Fatos jurídicos são acontecimentos em virtude dos quais começam, se modificam ou se extinguem as relaçôes jurídicas. Assim sendo, para que os fatos produzam efeitos na ordem jurídica, é preciso que

a

simplesmente aconteça um fato.

b

aconteça um fato para o qual a ordem jurídica tenha estabelecido consequências jurídicas.

c

ocorra um acontecimento natural involuntário.

d

o fato decorra de uma atividade voluntária do homem.

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