Questões de Direito Administrativo

Confira questões atualizadas de Direito Administrativo para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa em que há correlação correta entre os enunciados referentes às limitaçôes ao poder de tributar por parte da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
  Questão 21442 - 01/01/2023
• A limitação administrativa, em relação a terrenos marginais, consiste na proibição de edificar a menos de certa distância de rodovia (assinale a opção correta):
  Questão 21429 - 01/01/2023
• Em um contrato de concessão para exploração de rodovias, o concessionário vencedor da licitação ofertou determinado valor a título de ônus de outorga e, sagrando-se vencedor do ...
  Questão 21383 - 01/01/2023
• Os entes administrativos criados por lei específica, com personalidade jurídica de Direito Público interno, patrimônio próprio e atribuiçôes estatais específicas são os(as):
  Questão 21382 - 01/01/2023
• Sobre Improbidade Administrativa, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 21379 - 01/01/2023
• Marque a afirmativa CORRETA. As agências executivas são resultado :
  Questão 21377 - 01/01/2023
• Quanto ao instituto da disponibilidade, não é correto afirmar:
  Questão 21354 - 01/01/2023
• Contrato administrativo pelo qual a Administração confere ao particular a execução remunerada de serviço público é:
  Questão 21353 - 01/01/2023
• No âmbito do processo administrativo, o princípio que autoriza a instituição do processo por iniciativa da Administração, sem necessidade de provocação, denomina-se princípio:
  Questão 21351 - 01/01/2023
• É regra própria do regime jurídico do pregão, nos termos da legislação federal pertinente:
  Questão 21305 - 01/01/2023
• A questão referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990.Em relação ao vencimento e à remuneração do servidor público, é correto afirmar:
  Questão 21299 - 01/01/2023
• As sociedades de economia mista, constituídas com capitais predominantes do Estado, são pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da Administração Pública Indireta, são ...
  Questão 21297 - 01/01/2023
• A Lei 8112/90 dispôe que:I- O adicional por tempo de serviço é devido à razão de 1% (um por cento) por ano de serviço público efetivo, incidente sobre o vencimento (art. 40).II-...
  Questão 21294 - 01/01/2023
• Demitido ilegalmente do cargo que ocupava, o funcionário público da Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB, João Pedro, impetrou mandado de segurança e teve sua demissão invali...
  Questão 21291 - 01/01/2023
• O ônus real de uso, imposto especificamente pela Administração Pública determinados imóveis particulares, para possibilitar a realização de obras e serviços públicos, caracteriza:
  Questão 21283 - 01/01/2023
• Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício do mandato eletivo, o tempo de serviço do funcionário público será contado para todos os efeitos legais, exceto para:
  Questão 21281 - 01/01/2023
• Dentre os poderes da administração, encontra-se o poder de polícia. Com relação ao tema, assinale a resposta errada:
  Questão 21247 - 01/01/2023
• Em consonância com o estabelecido através da Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, nos processos administrativos será observado, entre outros, o critério de:
  Questão 21246 - 01/01/2023
• Conforme a lei que trata do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO afirmar:
  Questão 21242 - 01/01/2023
• Assinale, a propósito da Ação Civil Pública, a alternativa correta:
  Questão 21241 - 01/01/2023