Questões de Direito Administrativo

Confira questões atualizadas de Direito Administrativo para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, fun...
  Questão 36759 - 01/01/2023
• Sobre os bens públicos, é correto afirmar que:
  Questão 36758 - 01/01/2023
• Considere as situaçôes abaixo:I. Posse em outro cargo inacumulável.II. Aproveitamento.III. Reintegração.IV. Promoção.V. Reversão.VI. Readaptação.É correto afirmar que a vacância...
  Questão 36757 - 01/01/2023
• O Prefeito Totonho Filho, alegando dispensa de licitação e interesse público, doou imóvel do Município para que a Autarquia de Águas e Esgotos dele fizesse uso. Tempos depois, a...
  Questão 36756 - 01/01/2023
• Qual das proposiçôes consubstancia poderes ou prerrogativas que a Lei de Licitaçôes (Lei nº 8666/93) não outorga à Administração pública como próprios do regime jurídico do...
  Questão 36753 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. no 101, de 04/05/2000):No que se refere à dívida e ao endividamento, a dívida pública representada por títulos emitidos pela...
  Questão 36710 - 01/01/2023
• Os tradutores públicos e os mesários, dentro da categoria de agentes públicos, pertencem à categoria de particulares em colaboração com a Administração, porquanto atuam respecti...
  Questão 36700 - 01/01/2023
• Proposta ação de improbidade administrativa, após autuada, o Juiz ordenará a notificação do requerido, para oferecer manifestação por escrito, no prazo de:
  Questão 36668 - 01/01/2023
• Esclareça a efetiva amplitude da cláusula exorbitante da ocupação provisória, instituída pela legislação própria, no regime jurídico dos contratos administrativos, em favor da A...
  Questão 36665 - 01/01/2023
• São tradicionalmente afirmados pela doutrina como atributos do ato administrativo:
  Questão 36597 - 01/01/2023
• Sobre as entidades paraestatais, é correto afirmar que:
  Questão 36596 - 01/01/2023
• Com relação aos bens públicos, pode-se afirmar:I - o transcurso do tempo, dependendo de situaçôes concretas, pode resultar em apropriação por terceiros;II - segundo a Constituiç...
  Questão 36595 - 01/01/2023
• A competência do Judiciário para a revisão de atos administrativos:
  Questão 36594 - 01/01/2023
• O ato administrativo é espécie do gênero:
  Questão 36592 - 01/01/2023
• São formas de provimento derivado, exceto:
  Questão 36553 - 01/01/2023
• A revogação é a supressão de um ato discricionário, fazendo cessar seus efeitos jurídicos, o que ocorre quando ele (ato) era:
  Questão 36552 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas:I. Decretos são atos administrativos da competência exclusiva dos Chefes do Poder Executivo, destinados a prover situaçôes gerais ou individuai...
  Questão 36549 - 01/01/2023
• A modalidade de licitação que se realiza entre interessados devidamente cadastrados ou que preencham os requisitos para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do receb...
  Questão 36500 - 01/01/2023
• A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio e continuar a respectiva exploração sob outra razão social, em rela...
  Questão 36497 - 01/01/2023
• São princípios constitucionais informativos do Direito Administrativo:
  Questão 36496 - 01/01/2023