A viúva de Normando Reis, diante da inércia do Ministério Público, o qual ultrapassou o prazo legal de dar a denúncia e não o fez, ingressou em juízo com uma Queixa, movendo, desta maneira uma ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública. Por negligência da autora da ação, o Ministério Público retomou a ação como parte principal, passando, desta maneira, a ser o "dominus litis". Nesse caso:

a

a viúva está inteiramente alijada do prélio;

b

a viúva pode retornar ao prélio somente como assistente litisconsorcial;

c

a viúva pode retornar ao prélio como natural autora da ação penal privada;

d

a viúva pode retornar ao prélio como Assistente do Ministério Público.

Próxima Questão

Respostas corretas: 0

Respostas erradas: 0

Percentual de acertos: 0 %

Reiniciar Desempenho