Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #77462
2023
Direito Processual Penal
#77462
Sobre apelação da sentença criminal absolutória é correto afirmar:
Sobre apelação da sentença criminal absolutória é correto afirmar:
a
mesmo que haja recurso ordinário de apelação por parte da acusação, o réu absolvido deverá ser colocado em liberdade;
b
o recurso de apelação tem efeito suspensivo quando é interposto pelo Ministério Público;
c
havendo decisão absolutória, necessário o trânsito em julgado da mesma;
d
o réu não poderá ser colocado em liberdade, pois houve apelo de sentença de mérito.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A questão contém duas afirmaçôes.O Prefeito acusado de crime de homicídio doloso deve ser julgado pelo Tribunal do Júri e não pelo Tribunal de Justiça PORQUE a competência do Júri, para os crimes d...
Qual dos elementos abaixo não está previsto no art. 312 do Código de Processo Penal como um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva?
O filho adotivo do acusado, ao ser arrolado como testemunha:
A carta testemunhável será requerida:
Em relação à Lei 9099/95, é INCORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa incorreto: