Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 84953 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"Poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da
"Poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indÃcio suficiente de autoria". Tal enunciado contém os requisitos da:
a
prisão preventiva.
b
liberdade provisória sem fiança.
c
liberdade provisória com fiança.
d
prisão temporária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Havendo o juiz decretado a prisão preventiva do réu, qual a providência que poderá ser adotada pelo defensor?
Em matéria de competência, conforme se extrai da Constituição federal e do Código de Processo Penal:
Sobre a nulidade em processo penal, vige o princÃpio de que nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuÃzo para a acusação ou para a defesa. Partindo desse pressuposto, a nuli...
Caso o inquérito policial seja eivado de vÃcio de forma,
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, convencendo-se o juiz da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu, absolvendo-o sumariamente, deverá ele:
A Delegacia da Mulher enviou ao Sr. Manoel dos Santos Filho uma intimação para depor em inquérito por "assédio sexual", em virtude de este ter convidado sua secretária para jantar, o que ...