Será decretada a nulidade do processo:

Será decretada a nulidade do processo:

a

quando o acusado apresentar a defesa prévia e não arrolar testemunhas.

b

somente quando o acusado não tiver defensor.

c

quando o acusado tiver defensor e este não promover uma defesa efetiva.

d

quando o acusado, notificado para a apresentação da defesa prévia, deixar de apresentá-la.

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