Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 77526 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O habeas corpus:
O habeas corpus:
a
é incabÃvel para declaração de nulidade do processo.
b
é cabÃvel para trancamento de ação penal, mas não de inquérito policial.
c
não comporta a concessão de liminar, segundo pacÃfica jurisprudência.
d
constitui meio hábil para o reconhecimento da decadência.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
João, que estava cumprindo pena privativa em regime aberto, sob a modalidade de prisão-albergue domiciliar, vem a cometer crime de roubo, sendo denunciado. O juiz da execução penal, tomando conheci...
Em notÃcia veiculada em telejornal no dia 18/02/2004, transmitido para todo o Brasil por conceituada emissora de televisão, Gustavo Augusto foi taxado de "estelionatário contumaz". Sentin...
A Lei 7.210/84, Lei de Execuçôes Penais
A competência será determinada pela continência quando:
Sobre o recurso em sentido estrito, é correto afirmar ser cabÃvel contra
As decisôes que recebem a denúncia ou queixa, que decretam a prisão preventiva e que concedem fiança, são exemplos de sentenças:
