Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 77526 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O habeas corpus:
O habeas corpus:
a
é incabÃvel para declaração de nulidade do processo.
b
é cabÃvel para trancamento de ação penal, mas não de inquérito policial.
c
não comporta a concessão de liminar, segundo pacÃfica jurisprudência.
d
constitui meio hábil para o reconhecimento da decadência.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE, EM RECLAMAÇÃO, POR SUA COMPETÊNCIA, EM PARTE, A PROCESSAR DETERMINADO EVENTO, CONFERINDO, SI ET IN QUANTUM, COMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO DE lº GRAU A OUTRO FATO...
O Procurador Geral de Justiça ofertou ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará uma denúncia contra o Prefeito Municipal de Caririaçu pela prática de Concussão - "Art.316. Exigir, para si ou par...
A Lei dos Crimes Hediondos e Equiparados (Lei 8.072, de 25/07/1990),
Se houver dúvida acerca da integridade mental do acusado, o juiz determinará exame
Um juiz recebeu três autos de inquérito policial, nenhum dos quais inaugurado por auto de prisão em flagrante, indiciando três pessoas, respectivamente, uma pela prática da contravenção prevista no...
O adolescente CAIO, com 15 anos de idade, praticou ato infracional mediante violência e grave ameaça a pessoa. A autoridade policial o apreendeu em flagrante, lavrando o devido auto. Os pais de CA...
