Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 79400 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Interposto recurso de apelação, o JuÃzo "ad quem"
Interposto recurso de apelação, o JuÃzo "ad quem" funcionará sempre como "judicium rescindens"?
a
Não, porque a instância superior só poderá conhecer parcialmente da matéria decidida.
b
Não, porque a instância superior deve se restringir à matéria impugnada.
c
Sim, porque a apelação devolve à instância superior o conhecimento total ou parcial da matéria decidida, sem exceção.
d
Sim, porque a apelação devolve à instância superior o conhecimento total ou parcial da matéria decidida, exceto quanto às questôes processuais.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:<br /><br />I) Destina-se a correição parcial a corrigir erro ou abuso que importe inversão tumultuár...
Acerca das citaçôes no processo penal, pode-se afirmar que:
Para fixar a pena de crime em cujo cálculo haverá parcela referente à reincidência:
Assinale a opção incorreta:<br />No que diz respeito às nulidades do processo penal:
O réu livrar-se-á solto por decisão da autoridade policial, quando:
Sobre o prazo e sua contagem no processo penal, é CORRETO afirmar, conforme o Código de Processo Penal: