Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 80051 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em se tratando de sequestro de bens, é corretoafirmar que:
Em se tratando de sequestro de bens, é corretoafirmar que:
a
para sua decretação bastará a prova da existência
da materialidade da infração.
b
somente poderá ser decretado após o recebimento
da denúncia.
c
será levantado se não for proferida sentença no
prazo de 60 dias, contado da data em que ficar
concluÃda a diligência.
d
será levantado se ocorrer a prescrição da ação
penal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
João, no mesmo processo, foi condenado por um crime, a 3 anos de reclusão e absolvido quanto a outro crime. O MP apelou quanto à parte da decisão que absolveu o réu. Contudo, o Tribunal entendendo ...
O princÃpio da non reformatio in pejus
Assinale a alternativa correta.<br />Na composição do Júri, se os réus forem dois e não lhes convindo incumbir das recusas um só defensor, em não havendo coincidência:
Sobre os dispositivos legais acerca da prisão preventiva e da apresentação espontânea do acusado, analise as alternativas abaixo, apontando a alternativa correta:
Analise as afirmaçôes a seguir.<br /><br />I - O recurso extraordinário, no ordenamento jurÃdico brasileiro atual, é cabÃvel para uniformizar a jurisprudência nacional.<br /><br />II - O recurso ex...
Salvo disposição em contrário, o prazo para o exercÃcio da ação penal subsidiária da pública será: