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Direito Penal
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Questão #30841
2023
Direito Penal
#30841
Sobre reincidência é correto afirmar:
Sobre reincidência é correto afirmar:
a
além de agravante genérica é uma causa de interrupção da prescrição;
b
é apenas uma agravante genérica, nada tendo com a prescrição;
c
além de agravante genérica é uma causa impeditiva da prescrição;
d
é uma agravante genérica e aumenta 1/3 o prazo da prescrição da pretensão punitiva.
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