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Questão: 14097 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado
"A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno" (CP, art.155, § 10).A hipótese configura:
a
qualificadora.
b
causa especial de aumento de pena.
c
agravante.
d
agravante especÃfico.
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Quanto à prescrição, é INCORRETO afirmar que:
Com relação às causas excludentes de ilicitude, é CORRETO afirmar que:
"A", injustamente agredido por "B", na repulsa, arremessa neste uma estatueta valiosa de "C", quebrando-a.<br />À luz do Código Penal Brasileiro, "A":
Admite a modalidade culposa o crime de:
Dá-se o arrependimento eficaz quando o agente:
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Na dosagem da pena, o que o Juiz NÃO deverá levar em consideração?