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Questão: 14097 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado
"A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno" (CP, art.155, § 10).A hipótese configura:
a
qualificadora.
b
causa especial de aumento de pena.
c
agravante.
d
agravante especÃfico.
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São causas de aumento de pena no crime de abandono de incapazes:
No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que:
Na culpa consciente, o agente
NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes:
A concussão é crime formal<br />PORQUE<br />exige a ocorrência do resultado para alcançar a consumação.<br />
A pena expressamente cominada para o autor do crime relacionado e punido na Lei da Tortura - Lei n. 9.455/97 - é a de